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LL.M. Direito Tributário e Contabilidade Tributária

Programa

Atividades Complementares
- Aula Inaugural (3h)
- Aula de Integração (3h)


Núcleo de Formação Geral
- Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais (18h)
- Limitações ao Poder de Tributar (18h)
- Obrigação e Crédito Tributário (18h)
- Processo Administrativo Fiscal (18h)
- Processo Judiciário Tributário (18h)

Núcleo Contábil
- Introdução à contabilidade (18h)
- Contabilidade Geral (18h)
- Contabilidade Tributária - Tributos Diretos (18h)
- Contabilidade Tributária - Tributos Indiretos (18h)


Núcleo Tributação em Espécie
- Tributos sobre a Renda: IR e CSLL (21h)
- Tributos indiretos: ICMS e IPI (21h)
- Tributos sobre o faturamento: PIS e COFINS (21h)
- Tributos sobre transferência e propriedade (18h)
- Tributos sobre serviços e mercado financeiro (18h)
- Contribuições Previdenciárias (18h)
- Contribuições, CIDES (18h)


Núcleo Especial
- Tributação internacional e sobre o comércio exterior (30h)
- Planejamento Tributário (30h)
- Crimes contra ordem tributária (09h)
-  Governança Corporativa e Responsabilidade Social- online (18h)
- Desenvolvimento de Projeto Jurídico - online (18h)

Programme

Enrichment Activities 
- Inaugural Lecture (3h) 
- Classroom Integration (3h) 


Center for General Education 
- Definition of Tribute, Tax Species and General Standards (18h) 
- Limitations on the Taxing Power (18h) 
- Duty and Tax Credit (18h) 
- Business Process Audit (18h) 
- Judicial Procedure Tax (18h) 


Accounting Core
- Accounting  Introduction (18h) 
- General Accounting (18h) 
- Tax Accounting - Direct Taxes (18h) 
- Tax Accounting - Indirect Taxes (18h) 


Tax in Kind Core
- Income Taxes: Income and social contribution taxes (21h) 
- Indirect taxes: ICMS and IPI (21h) 
- Taxes on income: PIS and COFINS (21h) 
- Taxes on transfer and ownership (18h) 
- Taxes on financial services and markets (18h) 
- Social security contributions (18h) 
- Contributions, CIDES (18h) 


Special core 
- International Tax and on foreign trade (30h) 
- Tax Planning (30h) 
- Crimes against tax order (09h) 
- Corporate Governance and Social Responsibility (online) (18h) 
- Development of Legal Project - online (18h)